Santa Maria e sete municípios da região recebem repasse de R$ 660 mil para contratação de novas equipes de Saúde Mental

Para acolher as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde realizará o repasse extraordinário de R$ 12 milhões para 84 municípios. A medida busca garantir a contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde. Entre os contemplados, estão Santa Maria e sete municípios da região, que juntos, devem receber R$ 660 mil.

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Critérios

Os critérios estipulados pela Secretaria Estadual da Saúde estão descritos na Portaria 300/2024, publicada na última sexta-feira (10). No documento em questão, consta que os recursos devem ser repassados para municípios que:

tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública homologadas pelo Governo do Estado
tenham registrado de óbitos ou contem com mais de 100 pessoas desabrigadas por conta das fortes chuvas

Para a definição de valores, a SES considerou o número populacional de cada município, ficando estipulado o repasse de:

R$ 60 mil para municípios com até 20 mil habitantes
R$ 120 mil para municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes
R$ 180 mil para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes
R$ 240 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes

Os recursos serão encaminhados em parcela única do Fundo Estadual da Saúde (FES) diretamente para os Fundos Municipais de Saúde (FMS).

Contratação

O repasse extraordinário aos municípios busca ampliar e qualificar os atendimentos em saúde mental. Na Portaria, é descrito o formato das equipes, que deverão “ser compostas por, no mínimo, três profissionais de nível superior, dentre psicólogo, assistente social ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental”.

A carga horária das novas equipes será de 60 horas semanais. Já a contratação deve ficar a cargo dos gestores municipais, que terão o prazo de seis meses para utilizar os recursos.

Municípios da região

A Portaria 300/2024 contemplou 84 municípios gaúchos. Desse número, oito são da região, incluindo Santa Maria. Veja abaixo quais são as cidades, o número de equipes estipulado e o valor para contratação:

Agudo